Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Mantida absolvição de médica obstetra

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Questões de Concurso VI

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"